Primeiro Reinado e Independência do Brasil

- Em 1821, D. João VI partiu do Brasil para Portugal, deixando como regente seu filho D. Pedro. O retorno da Coroa Portuguesa a Portugal representou uma vitória da burguesia portuguesa;

- Neste ano, foi decidido que os governadores brasileiros ficariam submetidos novamente ao governo de Portugal, e não a D. Pedro;

- Neste período, estavam havendo diversas manifestações pela independência do brasil. Entretanto, os brasileiros mais moderados, entendiam que D. Pedro seria o único capaz de conseguir se separar de Portugal sem traumas( esta ideia foi criada por José Bonifácio). Grande parte dos brasileiros pensavam que essa ideia não alteraria a ordem socioeconômica, ou seja, seria mantida a escravidão, os latifúndios e o modelo agroexportador, além do mantimento do domínio português;

- Em 1822, a Coroa Portuguesa queria a volta de D. Pedro à Portugal, para concluir os estudos, entretanto, D. Pedro decidiu continuar no Brasil. Isto, atendia os ideais dos brasileiros moderados, que defendiam a emancipação sem traumas e sem a participação popular;

- No mesmo ano, foi convocada uma Assembléia Constituinte, que seria responsável pela elaboração da primeira Constituição brasileira. Entretanto, as cortes de Lisboa anularam as decisões regenciais, então, D. Pedro, oficializou a emancipação política do Brasil, sendo então aclamado imperador do Brasil;

- Para as elites brasileiras, fazer a independência com o apoio do príncipe português, era a garantia de mantimento das estruturas anteriores;

- Logo se percebe a preservação das estruturas socioeconômicas do período colonial, continuando com o mandado apenas das elites proprietárias brasileiras. A escravidão e os latifúndios continuaram presentes, e a Monarquia continuava sem esperanças de democracia;

- Em maio de 1823, foi reunida uma Assembléia Constituinte, sem nenhum representante popular, para formar a primeira constituição. Nessa, podemos ver a divisão de três grupos:

  • Brasileiros liberais: Queriam limitar os poderes do imperador, dando poder há um Parlamento e queriam estender o direito de voto para maior parte da população;
  • Brasileiros conservadores: Defendiam a centralização política nas mãos do imperador. Eram a favor de excluir o povo de qualquer direito política;
  • Portugueses: Formado por grandes comerciantes exportadores, militares e funcionários públicos. Apoiavam o mantimento da constituição portuguesa.

- Considerando-se afrontado pela limitação do poder, D. Pedro decide fechar a Assembléia Nacional Constituinte e chama dez homens de confiança fazendo o Conselho de Estado, que redigiu a nova constituição;

- Então, em 1824, foi decretada a nova Constituição, que ordenava o governo de uma Monarquia Vitalícia e hereditária. O Estado seria organizado em quatro poderes: legislativo, judiciário, executivo e moderador;

  • O poder moderador dava totais poderes ao imperador para fazer qualquer ato ou vetar qualquer ideia;

- Além disso, a constituição instituiu o padroado;

  • Padroado: Submetia a Igreja Católica ao Estado imperial, isto é, a maior autoridade da igreja não seria o papa, e sim o imperador.

- A partir daí, foi criado então um modelo político totalmente centralizador;

- Esta Constituição, como já esperado, causou uma grande indignação em praticamente toda a população. Então, iniciou a primeira grande crise política do Brasil;

- Neste período, a mais importante revolta foi conhecida como Confederação do Equador, ocorrida em Pernambuco:

  • Desde a Guerra dos Mascates, há um sentimento antilusitano, já citado, com a Revolução Pernambucana este ódio aumentou mais. Em decorrência da crise do açúcar, havia um grande desemprego e escassez de dinheiro nesta região, gerando grande insatisfação na população, principalmente nas camadas mais pobres, mas mesmo na elite, havia insatisfação perante a tirania da Monarquia vigente. A Constituição de 1824 foi o estopim para ocorrer a revolta.
    • Os revolucionários queriam a instauração de uma república, criticavam o imperador e a nova constituição;
    • Tinha como principais líderes: Frei Caneca e Cipriano Barata, defensores dos princípios liberais. Os dois já haviam participado da Revolução Pernambucana;
    • Em julho de 1824, foi formada uma junta governista, pelos revolucionários, ganhando assim muitos adeptos no Nordeste;
    • O governo imperial agiu de forma rigorosa contra os revoltosos, sendo muitos fuzilados.

- Em 1828, o Brasil foi derrotado na Guerra da Cisplatina, assim, esta província se tornou independente;

- D. Pedro I estava perdendo todo o prestígio com esta derrota e a grande crise econômica do país. A situação estava tão caótica que o Banco do Brasil chegou a ser fechado;

- Em 1826, D. João VI morreu, e antes havia deixado o trono para a filha D. Maria da Glória, entretanto, o irmão D. Miguel roubou o trono. D. Pedro I, deicidiu intervir para tentar assumir o trono, então, passou a usar recursos brasileiros para travar a guerra com seu irmão. Este envolvimento de D. Pedro I com a questão sucessória portuguesa, deixou a população revoltada;

- Em março de 1831, começaram a haver conflitos entre brasileiros e partidários do imperador. A situação entre os dois grupos se acentuava e chegou no auge com a Noite das Garrafadas, quando os dois grupos, armados de garrafas se confrontaram;

- D. Pedro I poderia seguir apenas um caminho: ou ficaria no Brasil e tentaria resolver a grave crise, ou retornar a Portugal e assumir o poder. Então, no mesmo ano, o imperador decidiu renunciar o cargo, deixando-o para seu filho, Pedro de Alcântara.